novembro 21, 2010 às 2:27 pm · Arquivado em artigos

A CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE
A importância da diversidade biológica foi intensamente ressaltada pela primeira vez em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente, em Estocolmo (Suécia). Após esse evento, um dos maiores incentivos à conservação da biodiversidade ocorreu no Rio de Janeiro, em junho de 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como RIO’92 (ou ECO’92). Nessa reunião, 156 países, incluindo o Brasil, assinaram a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Resumidamente, os objetivos da CDB englobam a conservação da biodiversidade e a utilização dos recursos naturais de uma forma racional. Além disso – e talvez esta seja a maior novidade – a CDB estabelece que os benefícios oriundos do uso dos recursos genéticos devam ser repartidos justa e equitativamente.
Portanto, foi justamente a partir da RIO’92 que se reconheceu internacionalmente que a proteção do meio ambiente e o manejo dos recursos naturais precisam ser integrados com assuntos socioeconômicos, como pobreza e subdesenvolvimento. É interessante notar que a CDB afirma que os recursos biológicos, assim como o seu manejo, são de soberania nacional, ou seja, cada país deve determinar como implantar os objetivos da convenção para proteger e usar a sua biodiversidade.
Quase dois anos após a ECO’92, em fevereiro de 1994, o Congresso Nacional brasileiro, através do Decreto Legislativo nº 2, aprovou a Convenção sobre Diversidade Biológica. Houve, de fato, maior incentivo por parte do governo em inventários florísticos e faunísticos e projetos de conservação. No entanto, o número de pesquisadores no Brasil ainda é modesto, sendo insuficiente para estudar profundamente o imenso potencial natural dos biomas brasileiros e sua biodiversidade.
Você pode encontrar a íntegra dos textos da
Convenção sobre a Diversidade Biológica
no site do Ministério do Meio Ambiente:

Clique para acessar o cdbport.pdf

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